Política de Privacidade

1. Informações que Recolhemos

1.1 Informações Fornecidas Diretamente

Quando cria uma conta ou utiliza os nossos serviços, recolhemos:

• Nome completo
• Endereço de email
• Palavra-passe (armazenada de forma encriptada)
• Informações sobre os seus aquários
• Dados sobre peixes e plantas
• Parâmetros da água registados
• Mensagens de contacto

1.2 Informações Recolhidas Automaticamente

Recolhemos automaticamente certas informações quando utiliza a nossa plataforma:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora das visitas
• Referrer (página de origem)
• Cookies e tecnologias similares

2. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as suas informações pessoais para:

• Fornecer e melhorar os nossos serviços
• Processar e manter a sua conta
• Personalizar a sua experiência na plataforma
• Enviar notificações importantes sobre o serviço
• Responder às suas questões e pedidos de suporte
• Analisar o uso da plataforma para melhorias
• Detetar e prevenir fraudes e abusos
• Cumprir obrigações legais

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: Quando nos dá permissão explícita
• Execução de contrato: Para fornecer os serviços solicitados
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos legais

4. Partilha de Informações

Não vendemos, alugamos ou partilhamos as suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Com o seu consentimento explícito
• Para cumprir obrigações legais
• Para proteger os nossos direitos e propriedade
• Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar a plataforma
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

5. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter a sua sessão ativa
• Lembrar as suas preferências
• Analisar o uso da plataforma
• Melhorar a funcionalidade

Pode controlar os cookies através das configurações do seu navegador. Note que desativar cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:

• Encriptação SSL/TLS para transmissão de dados
• Encriptação de palavras-passe
• Acesso restrito aos dados pessoais
• Monitorização regular de segurança
• Backups seguros e regulares
• Formação de funcionários sobre proteção de dados

7. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Fornecer os nossos serviços
• Cumprir obrigações legais
• Resolver disputas
• Fazer cumprir acordos

Quando os dados já não forem necessários, serão eliminados de forma segura.

8. Os Seus Direitos

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados
• Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
• Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
• Retirada de consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção de contacto.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos e processados em países fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados, incluindo cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Menores de Idade

A nossa plataforma não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor de 13 anos, eliminaremos essas informações imediatamente.

11. Alterações à Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por email. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

12. Contacto

Se tiver questões sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos através de:

• Email: privacidade@aquafishspot.com
• Formulário de contacto: Página de Contactos

Tem também o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.