Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o Aqua Fish Spot, você aceita estar vinculado a estes termos e condições de uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar a nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Aqua Fish Spot é uma plataforma gratuita de gestão de aquários que permite aos utilizadores:

• Registar e gerir os seus aquários
• Catalogar peixes e plantas aquáticas
• Controlar parâmetros da água
• Agendar trocas parciais de água (TPAs)
• Obter conselhos personalizados via IA
• Partilhar experiências com a comunidade

3. Conta de Utilizador

3.1 Registo

Para utilizar certas funcionalidades da plataforma, deve criar uma conta. Ao registar-se, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade da sua palavra-passe
• Ser responsável por todas as atividades na sua conta
• Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado

3.2 Elegibilidade

Deve ter pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta. Utilizadores menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis legais.

4. Uso Aceitável

Compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas
• Interferir com o funcionamento da plataforma
• Tentar aceder a contas de outros utilizadores
• Partilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
• Utilizar bots ou scripts automatizados
• Violar direitos de propriedade intelectual

5. Propriedade Intelectual

O Aqua Fish Spot e todo o seu conteúdo, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logos, ícones, imagens, software e compilações, são propriedade da nossa empresa e estão protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Pode utilizar a plataforma para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso requer autorização prévia por escrito.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é importante para nós. A recolha, uso e proteção dos seus dados pessoais estão descritos na nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

O Aqua Fish Spot é fornecido "tal como está" sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados ou informações
• Interrupções no serviço
• Decisões tomadas com base nos conselhos da plataforma

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da plataforma constitui aceitação dos termos modificados.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis portuguesas. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

11. Contacto

Se tiver questões sobre estes termos e condições, contacte-nos através de:

• Email: contacto@aquafishspot.com
• Formulário de contacto: Página de Contactos